Estamos alinhados com às melhores práticas vigentes e com o cumprimento das exigências legais nacionais e internacionais, e desta forma declaramos que assumimos o compromisso de proporcionar a todos os seus empregados e colaboradores e consequentemente à sociedade, respeito e ambiente adequado de trabalho, apoiando todas as iniciativas sociais e de cidadania e o atendimento à legislação vigente.
Por meio deste compromisso, afirmamos:
I – COMPROMISSO SOCIAL E AMBIENTAL
Como parte fundamental da nossa postura empresarial manifestamos o compromisso de respeitar e praticar todas as leis que regem práticas sociais e ambientais com nossos empregados, colaboradores, clientes, fornecedores, terceiros e sociedade em geral.
II – COMPROMISSO DE ADESÃO E PRÁTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
Assumimos o compromisso empresarial de respeitar e praticar a legislação trabalhista e de segurança do trabalho, a seguir resumidamente conceituados:
a) TRABALHO INFANTIL
Não utilizamos e nem utilizaremos sob qualquer pretexto, mão-de-obra infantil em nossas atividades empresariais e nem apoiamos sua utilização.
- TRABALHO FORÇADO OU ANÀLOGO À DE ESCRAVO
Não utilizamos e nem utilizaremos na execução de nossas atividades empresariais mão-de-obra forçada ou trabalho escravo e nem nos envolvemos ou apoiamos a utilização por qualquer empresa ou instituição que seja, nessas condições.
- TRABALHO DEGRADANTE OU INDIGNO
Respeitamos a dignidade do trabalhador e os seus direitos de cidadania. Nunca submeteremos nossos trabalhadores, sob qualquer condição que seja indigna ou degradante. Deverão ser observadas as normas de segurança do trabalho através da orientação, treinamento e fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual e coletivos, cumprindo-se as normas regulamentadoras.
- TRABALHO INSALUBRE OU PERIGOSO
Não utilizamos o trabalho de menores de 18 anos em atividades insalubres (risco à saúde – agrotóxicos e outros agendes químicos, físicos ou biológicos) ou perigosos (risco à vida – inflamáveis ou explosivos).
- JORNADA DE TRABALHO
Respeitamos a legislação trabalhista, sobre a jornada de trabalho.
- REMUNERAÇÃO
Respeitamos e seguimos a legislação trabalhista, sobre a remuneração adequada, pisos, categorias e sindicatos.
- LIBERDADE DA ASSOCIAÇÃO E O DIREITO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Respeitamos e seguimos os direitos dos colaboradores, e convenções coletivas com os sindicatos.
- DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS
Não toleramos qualquer atitude de discriminação por raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, idade, orientação sexual, associação sindical ou política.
- PRÁTICAS DICIPLINARES
Não toleramos qualquer prática ou atitude que coíba a ação do funcionários, com punição corporal, coerção psicológica, física ou abuso verbal (humilhação), assédio moral, ou qualquer outro tipo de assédio.
III – COMPROMISSO DE CONFORMIDADE SOCIAL
Declaramos para os fins do processo de Certificação Social que atendemos todos os requisitos de conformidade legal.
IV – COMPROMISSO – OFAC
Declaramos que não estamos na lista de entidades e/ou organizações monitoradas e bloqueadas pelos Estados Unidos – SDN ou Specially Designated Nationals and Blocked Persons.
Nós e nosso representantes, não estamos envolvidos com atividades que ameaçam as políticas externas e a segurança nacional dos EUA. Não constamos na lista do OFAC – Office of Foreign Assets Control (OFAC)
V – COMPROMISSO – PEP
Declaramos que nenhum de nossos representantes, controladores e administradores estão na condição de PEP- Pessoa Politicamente Exposta e caso ocorram alterações nos dados cadastrais, informaremos imediatamente.
Parceiro: BVM – BOLSA DE VALORES MINERAIS LTDA
CNPJ sob o Nº 30.940.160/0001-81